Prof. José Ribamar Gusmão Araujo
DFF/CCA-UEMA
Orgulho!
Para Schopenhauer, em Dores do Mundo, o orgulho “consiste em uma convicção bem firme de nossa superioridade em todas as coisas”; na Wikipédia orgulho é descrito como “um sentimento de satisfação de alguém pela capacidade, realizações ou valor de si próprio ou de outros. O orgulho pode ser visto tanto como uma atitude moralmente positiva (honra) como negativa (arrogância), dependendo das circunstâncias”. Como sinônimos de “orgulho” a lista é extensa: ostentação, grandeza, soberba, ufania, amor-próprio, vaidade, vanglória, empáfia, soberania, bravata, vergonha, intolerância… Para algumas religiões, como o Cristianismo, o orgulho, então sinônimo de soberba, é um dos sete pecados capitais.
Qualquer novo aluno, professor, técnico ou visitante, ao atravessar o portão (portal) principal da UEMA, Campus de São Luís, é impactado pelo letreiro no centro de um circulo com a insígnia gravada em concreto “Orgulho de Ser UEMA”. Para quem conhece a Instituição em sua história, suas entranhas, mazelas, mas também as potencialidades, compreende o tamanho do casuísmo e o quanto essa frase “inofensiva e despretensiosa” representa a cara orgulhosa de seus idealizadores. Então, vejamos.
Como se orgulhar de uma instituição que permitiu o aviltamento e a corrosão do salário dos seus professores e professoras, e que após um período de dez anos de silêncio e compadrio com sucessivos governos estaduais, acumularam perdas de 50,28%;
Como se orgulhar de uma instituição que não teve a capacidade de reconhecer como seu o quadro de servidores técnico-administrativos e que, passados 29 anos, a partir da vigência da Lei no 5.931/1994, não foi capaz de aprovar o Plano de Carreira, Cargos e Salários deste fundamental grupo funcional, e cujos cargos estão extintos a vagar após a aposentadoria;
Como se orgulhar de uma instituição que demorou, absurdamente, iguais 29 anos para aprovar a nova classe de “Professor Associado” na carreira do Magistério Superior, impedindo a promoção e progressão de centenas de professores altamente qualificados e produtivos, e permanecendo esdrúxula e incompatível a forma de acesso à classe singular de “professor titular” – último degrau da carreira;
Como se orgulhar de uma instituição que oficializou a precarização salarial e as condições de trabalho dos professores substitutos (seletivados) ao longo dos anos, impondo-lhes jornada de trabalho exaustiva e submetendo-os a toda sorte de assédio por parte de alguns gestores imediatos;
Como se orgulhar de uma instituição que produziu uma desproporcional assimetria entre o grupo de professores efetivos e substitutos, em que estes últimos correspondem em média a 42,2% do total do quadro docente, havendo campi menores em que 100% dos professores estão nesta incômoda condição funcional (para estes campi é descumprido o Art. 52 , inciso III da LDB, Lei no 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
Como se orgulhar de uma instituição que ao longo das décadas perpetrou o crescimento vegetativo e espacialmente desordenado da Instituição, com a criação de novos campi/centros, alguns em cima de palanques políticos, gerando “escolas de ensino superior” que desfiguraram a face de uma entidade que deveria executar a Educação Superior de Qualidade em todo o Estado e com a marca de “Universidade”;
Como se orgulhar de uma instituição que não teve a capacidade de implementar a autonomia de gestão financeira, assegurada no art. 272 da Constituição Estadual (conquista da comunidade acadêmica) e no art. 3o do próprio Estatuto da Universidade, gerando eterna instabilidade e dependência moral do humor dos governantes quanto ao repasse dos recursos financeiros, estes fixados no texto constitucional em 5% da receitas de impostos e recursos constitucionais.
Como se orgulhar de uma instituição, cujos “gestores superiores” ao longo das décadas, deixaram-se subjugar aos governos estaduais em relação a ingerência no gozo da autonomia administrativa e silenciaram quando parcela significativa de seu orçamento foi e é remanejada, subtraída anualmente, para outros órgãos e finalidades (ilustra-se que no 1o. semestre deste ano esse valor chega a R$ 168,9 milhões);
Como se orgulhar de uma instituição que abre inúmeros cursos novos em campi deficitários (“escolas de ensino superior”), sustentados bravamente por professores seletivados e sem a garantia de vagas de concursos para professores efetivos, situação que se reflete em baixas notas obtidas no ENADE/MEC (Exame nacional de desempenho de estudantes), desrespeito aos estudantes e à sociedade que paga a conta com seus impostos, e corroborando para posicionar a Instituição nos últimos lugares nos rankings
nacionais e internacionais de avaliação;
Como se orgulhar de uma instituição que, por razões injustificáveis, não reconhece o Sindicato dos Professores e Professoras da UEMA e da UEMASUL (SINDUEMA), legal e legitimamente constituído, negando-lhe o direito de ter assento nos órgãos colegiados superiores (CONSUN, CAD e CEPE), evidenciando clara demonstração de não apreço pela democracia, pluralidade de ideias e transparência internas;
Como se orgulhar de uma instituição que conspirou para o desmonte e esvaziamento do Diretório Central dos Estudantes (DCE), alijando-o de participar dos processos democráticos internos e representar o maior segmento da universidade nas tomadas de decisão. Afinal pra que serve e pra quem é a Universidade?
Por certo, no desfecho desta greve que legitima os nossos melhores sentimentos e anseios, especialmente a dignidade docente, teremos verdadeiras razões não para nos orgulharmos da UEMA, mas para alicerçar em nós a certeza de que é possível construir uma universidade de verdade – com democracia, respeito, pluralidade, diversidade, inclusão, com autonomia financeira e administrativa, como centro luminoso do saber, geradora e irradiadora de conhecimentos e realizadora de sonhos.