Realizamos nesta quarta-feira, 27 de setembro, reunião produtiva com os deputados estaduais Ricardo Arruda e Júlio Mendonça, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, mais o deputado líder do governo, Rafael Leitoa, e o deputado José Inácio. Estiveram presentes, pela diretoria do SINDUEMA Ssind do ANDES SN, os professores Bruno Rogens, José Gusmão, Saulo Arcangeli, Saturnino Moreira e João Coelho. Pelo Comando de Greve estiveram as professoras Ana Lúcia, Cinthia Reis e Karina Borges. Nesta reunião, os deputados apresentaram uma proposta do governo sobre a greve, e não sobre a pauta, que consiste em suspender a greve e aguardar uma posição sobre recomposição salarial no fim de outubro.
Informamos aos deputados que existem outros pontos na pauta da greve, um deles inclusive parcialmente atendido com a aprovação da resolução de equiparação salarial entre professores substitutos e efetivos na UEMA, e que esperamos uma sinalização do governo de atendimento às demais pautas.
Os deputados ouviram os argumentos técnicos apresentados pelos professores que justificam as pautas da greve e se prontificaram a levar ao governo para atendimento e possível apresentação de posição em reunião intermediada pelo Ministério Público agendada para a próxima sexta-feira, dia 29 de setembro.
Concordamos com este encaminhamento para que possamos receber do governo alguma proposta de atendimento à pauta da greve na sexta-feira dia 29 para que seja apresentada e submetida à deliberação da categoria em Assembleia Geral.
Outrossim, informamos que mesmo os deputados da base governista reconhecem que o governo errou em não ter recebido o Sindicato para dialogar antes da greve e que este erro permanece agora com a greve em seu 35º dia. Nesse sentido, gostaria de deixar claro a toda a sociedade maranhense a nossa disposição, espírito democrático e empenho para que o diálogo fosse o método suficiente para que as demandas dos professores fossem discutidas com o Governo do Maranhão, que não reste dúvida quanto a isso. Assim, no dia 28 de abril, protocolamos uma solicitação de audiência com o governador com apresentação de uma carta de saudação anexa (veja na íntegra abaixo) em tom amistoso e cordial em que propúnhamos o início do diálogo necessário ao atendimento das demandas e dos anseios da categoria docente das universidades estaduais. Não obtivemos respostas, o governo ignorou nossa existência enquanto categoria, relegando-nos à invisibilidade.
Fomos convidados e comparecemos, desde maio, a reuniões na Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Ricardo Arruda com a presença dos deputados Carlos Lula, Wellington do Curso, Rodrigo Lago, Leandro Belo, Júnior Cascaria e Júlio Mendonça. Em todas apresentamos dados e demonstramos a situação da UEMA, UEMASUL, FAPEMA, indicando a posição dos professores sobre a política de Ciência, Tecnologia e Educação Superior no Estado do Maranhão, sempre de forma democrática e respeitosa. Além disso, em todas as reuniões também solicitamos aos deputados que intermediassem canais de diálogo com o governo – canais estes nunca concretizados.
Tivemos de deflagrar greve para sermos ouvidos pela sociedade, imprensa, movimentos sociais, partidos e sindicatos maranhenses. Realizamos atividades de greve, aulas públicas, atividades culturais, montamos um comitê estadual de greve, sensibilizamos estudantes que passaram a nos apoiar, fizemos atos em todas as regiões do Maranhão, Audiências Públicas em câmara de vereadores, recebemos apoio de todos os cantos do Brasil. No decorrer da greve, participamos, até agora, de 3 reuniões com secretários do governo, junto à Casa Civil do Governo e SEGEP, nas quais os secretários informaram que não tinham posição sobre a pauta da greve. Portanto, foram reuniões improdutivas. Realizamos reunião com o promotor da Educação, Dr. Lindonjonson Gonçalves que se apropriou da gravidade da situação da UEMA e UEMASUL e, com espírito público, colocou o Ministério Público para intermediar uma negociação com o Governo. No MP, realizamos uma Audiência Pública histórica, na qual professores e estudantes se fizeram ouvir, apresentando a realidade da sala de aula, de laboratórios, das bibliotecas na UEMA e UEMASUL, realidade nada similar às propagandas oficiais tanto do governo quanto das reitorias. Como resultados dessa audiência, foram marcadas audiências de negociação com os reitores e Governo para o dia 22 de setembro. Esta reunião foi desmarcada a pedido do Governo do Estado e transferida para a próxima sexta-feira, 29 de setembro.
Portanto, não procedem as informações em notas oficiais do governo do Maranhão de que se encontra aberto ao diálogo, pois desde abril solicitamos diálogo com o governador e até agora não fomos atendidos. Cabe destacar que o mesmo governo atendeu ao pedido do sindicato de policiais e os recebeu com apenas 1 dia de paralisação de advertência, ficando claro a prioridade do governo em relação aos aparelhos repressivos do Estado e desconsiderando a Educação.
Agora, com a entrega da PLDO 2024 pelo governador à Assembleia Legislativa, o Governo apresenta uma proposta de orçamento que não inclui nenhum centavo a mais para a rubrica despesa com pessoal nas universidades estaduais, isso com 35 dias de greve e uma pauta que reivindica a recomposição das perdas salariais acumuladas em 10 anos, que totalizam 50,28%.
Contudo, os cortes e remanejamentos no orçamento da UEMA e UEMASUL, hoje, somados alcançam a cifra de R$ 296 milhões de reais. Um terço do orçamento previsto para as IES estaduais já foi usurpado com o silêncio e cumplicidade dos reitores das duas universidades.
Portanto, considerando todo o exposto, brevemente, acima, é preciso dizer que o governo Brandão é um governo que não dialoga e não escuta professores. Para ele, os professores e as universidades estaduais são invisíveis.
Diante disso, reafirmamos que a greve é por tempo indeterminado e assim será até que o governo se digne a dialogar com os professores e que apresente uma proposta que atenda às demandas da categoria.
Convocamos toda a categoria para o ato em frente ao Ministério Público Estadual, no centro de São Luís, nesta sexta-feira, 29, às 8h30, pela abertura de diálogo e negociação do governo junto à categoria de professores, representada por seu Sindicato. Até à vitória!!!
Atenciosamente,
Prof Bruno Rogens Ramos Bezerra
Presidente do SINDUEMA Ssind do ANDES SN
Carta enviada ao Governo do Estado antes da greve: