Versão em pdf do documento do Sindicato pode ser baixada ao final desta matéria.
NOTA DA DIRETORIA DO SINDUEMA
Lamentamos a nota oficial da Reitoria da UEMA, assinada pelo Prof. Reitor Walter Canales e publicada hoje, dia 18 de outubro. Neste sentido, esclarecemos à categoria docente e à sociedade maranhense a verdade dos fatos:
1) A categoria docente da UEMA e UEMASUL aprovou uma política de recomposição salarial integral das perdas inflacionárias de 50,28%, decisão aprovada em Assembleia e levada à pauta da greve deflagrada em 24 de agosto. Sobre este ponto específico, o Governo do Maranhão ainda não se posicionou concretamente com uma contraproposta à posição da categoria, informando sobre estudos que já se arrastam por mais de 6 meses e anunciando que apresentará uma proposta de reajuste aos servidores estaduais do Maranhão apenas em 30 de outubro, com 2 meses para o fim do ano.
2) Diante deste impasse e motivados pelo sentimento de responsabilidade inerente ao cargo de professor, procuramos os mais diversos atores políticos no Estado do Maranhão com condições e poder para trabalhar no atendimento das demandas salariais da categoria. Infelizmente, encontramos um governo estadual insensível à causa dos professores e do ensino superior público estadual, como evidenciado pelo adiamento do posicionamento do governo sobre a recomposição apenas para 30 de outubro.
3) Foi diante deste contexto que a diretoria do SINDUEMA solicitou uma reunião com o Prof. Reitor Walter Canales para pensarmos, avaliarmos e construirmos esforços em comum para a superação da crise na UEMA e UEMASUL. Essa reunião ocorreu no dia 13 de outubro com a presença de 3 diretores do SINDUEMA, incluindo o seu presidente, o reitor, 2 pró-reitores e 1 assessor da reitoria. Nessa reunião, compartilhamos as dificuldades que encontramos no atendimento dos pleitos da greve e das universidades estaduais e levantamos algumas medidas que poderiam ser bem recebidas pela categoria, no atendimento, mesmo que parcial, à demanda da recomposição salarial, como o reajuste da gratificação por titulação dos professores, uma pauta que já tínhamos defendido na gestão anterior do Prof. Gustavo Costa, mas que não foi contemplada pelo governo do ex-governador Flávio Dino.
4) Consideramos essa medida como positiva e complementar, uma sinalização que poderia ser bem recebida pela categoria. Um dos presentes sugeriu então uma reunião entre governo, reitoria, sindicato e a promotoria da educação para construir um possível acordo para a pauta salarial, que poderia incluir, como complemento, o reajuste das gratificações por titulação. Deixamos claro nesta reunião que a categoria só poderia considerar uma proposta de encerramento da greve com a apresentação de um índice, de preferência antes do dia 30, uma vez que esta é a pauta de recomposição aprovada pela categoria.
5) Concordamos em construir esta reunião com esses termos.
6) Na segunda-feira, dia 16, a reunião ocorreu no gabinete do Secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, no formato acordado na reunião do dia 13, com a inclusão de membros da associação de professores. O Reitor Walter fez a fala inicial, complementada por todos presentes. O Presidente do SINDUEMA enfatizou que o sindicato estava presente naquela reunião com a disposição de construir acordos que poderiam levar ao fim da greve. Contudo, quando o representante do governo, Sebastião Madeira, se pronunciou, apenas informou que estava ali para ouvir, pois quem decide é o governador Carlos Brandão, e que o mesmo fará o anúncio aos servidores apenas no dia 30 de outubro. Portanto, o governo não apresentou nem índice, nem algo conclusivo sobre a possibilidade de reajuste das gratificações por titulação, se limitando a dizer que o governo vê com bons olhos e está analisando.
7) Diante disso, é inverídica a nota assinada pelo Prof. Reitor Walter Canales quando afirma que “após o governo avaliar positivamente o reajuste das gratificações, o único elemento que consideraríamos seria a antecipação do índice”. Entendemos o reajuste das gratificações por titulação como uma medida positiva e complementar, que fique claro. Contudo, a pauta da greve e a posição da categoria é pela recomposição salarial integral das perdas inflacionárias de 50,28%.
Entendemos que a solução para a crise nas Universidades Estaduais do Maranhão pode ser melhor encaminhada com entendimento e diálogo, como temos buscado, entre os diversos entes que compõem a comunidade acadêmica, bem como com o compromisso do seu mantenedor, o Governo do Maranhão. Contudo, o SINDUEMA, como sindicato classista, primará pela defesa dos interesses dos docentes, pela independência de suas posições e autonomia frente a reitores e governos.
São Luís, 18 de outubro de 2023.
Atenciosamente,
DIRETORIA DO SINDUEMA Ssind do ANDES SN
Arquivo em pdf: