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Termos de Uso

Última atualização: 21 de setembro de 2026.

Estes termos regulam o uso do portal do SINDUEMA. Ao navegar pelo site ou usar os formulários, você concorda com as condições abaixo.

1. Sobre o portal

O portal é mantido pelo SINDUEMA (Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão), seção sindical do ANDES-SN, e tem caráter informativo: divulga notícias, documentos, a agenda e os serviços do sindicato à categoria docente da UEMA e da UEMASUL e ao público em geral.

2. Uso do conteúdo

As notícias e os textos publicados podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, desde que citada a fonte (“SINDUEMA”) e, na internet, com link para a publicação original.

Os documentos disponibilizados (editais, atas, notas, estatuto e prestações de contas) têm caráter informativo. Em caso de divergência, vale a versão oficial arquivada na secretaria do sindicato.

3. Nome e marca

O nome, o logotipo e a identidade visual do SINDUEMA pertencem ao sindicato. O uso fora da reprodução de conteúdo prevista no item anterior depende de autorização da diretoria.

4. Formulários

  • Ao usar os formulários, você se compromete a informar dados verdadeiros e que sejam seus.
  • O envio da solicitação de filiação não torna ninguém filiado automaticamente: a secretaria confere as informações e confirma a filiação conforme o estatuto.
  • Os dados enviados são tratados conforme a Política de Privacidade.

O portal pode conter links para sites de terceiros, como o do ANDES-SN, o das universidades e o do Diário Oficial. O SINDUEMA não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

6. Disponibilidade

O SINDUEMA se esforça para manter o portal no ar e as informações atualizadas, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Informações com efeito estatutário, como convocações de assembleia, também são divulgadas pelos canais oficiais do sindicato.

7. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que fazem parte destes termos.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização aparece no topo desta página.

9. Legislação e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Luís (MA) para dirimir eventuais controvérsias.

Este documento é um texto-base e deve ser revisado pela assessoria jurídica do sindicato antes da publicação definitiva.