Em reunião com SINDUEMA, professores substitutos discutem direito de greve

Dezenas de professores contratados (substitutos) participaram de reunião online na noite desta terça-feira (31), com a direção do SINDUEMA, com o objetivo de tirar suas dúvidas sobre a possibilidade de participação no movimento paredista que vem mobilizando a comunidade universitária da UEMA e da UEMASUL parra a defesa destas instituições, reivindicando, entre outros pontos, a valorização docente – incluindo com o devido pagamento da titulação aos docentes substitutos.

Eles relataram inclusive que em algumas unidades estavam tendo seu direito de greve cerceado, com a informação falsa de que a natureza de seu trabalho não comportava a garantia desse direito.

MAS AFINAL, PROFESSOR SUBSTITUTO PODE PARTICIPAR DA GREVE?

O presidente do SINDUEMA, professor Bruno Rogens, procurou responder à questão partindo da Cartilha GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. Indicada pela Assessoria Jurídica do Sindicato e de autoria do CNASP, o material está disponível no site do SINDUEMA, versa sobre esse direito inerente a todo o servidor público.

Para o presidente do Sindicato, casos em que está sendo cerceado o direito de greve representam inclusive uma violação legal, pois a lei é clara no sentido de não poder haver constrangimento a esse exercício. Nessas situações, alertou, o Sindicato pode ser acionado e agirá para garantir o direito de todo e qualquer docente. Sobre os casos em que as atividades devem ser mantidas, também já houve orientação no sentido de preservar a essencialidade, observando-se a especificação do trabalho docente, como em relação a laboratórios e prazos que não podem ser adiados.

“O professor substituto exerce trabalho da mesma natureza que o efetivo, o que implica os mesmos direitos, como o direito de greve, esse é o entendimento do Sindicato, e ele não pode ser constrangido a não aderir. Nessas situações, orientamos a comunicar o Comando Local de Greve, que levará a situação para o Comando Geral e para o SINDUEMA, que acionará seu Jurídico para tomar as providências”, informou Bruno.

Docentes substitutos relatam assédio, mas determinação e senso de justiça os levam a aderir à greve

Os presentes relembraram situações que foram “exortados” a não parar as atividades durante a greve, mas, ao verem o movimento crescendo, resolveram aderir: “Essa é uma luta que também é nossa! A precarização, que também é um instrumento de desmobilização, com carga horária exaustiva e trabalho menos valorizado, não faz de nós menos professores, e esperamos contar com a sensibilidade dos demais (especialmente os que estão em cargos de chefia)”, relataram.

O presidente do SINDUEMA saudou a decisão, reforçando que além da questão específica da titulação, que consta como item de pauta da greve, a recomposição salarial requerida atinge a todos, pois incide sobre a tabela remuneratória, lembrando ainda outros ponto da pauta.

Outra questão levantada foi a relativa à reposição das aulas, em que o presidente lembrou que esse é um item que surge durante a negociação. A preocupação dos docentes substitutos diz respeito ao prazo de seus contratos e como essa é uma questão específica, ela deve voltar a ser debatida com o segmento a fim de pensar alternativas conjuntas. Bruno Rogens lembrou a necessidade de todos e todas assinarem a frequência paralela da greve.

Durante a reunião foi lembrada pelos presentes ainda a importância do movimento, que representa uma evolução na organização da categoria: “Essa é a primeira greve na UEMA em que os docentes estão organizados em Sindicato”, destacaram.

Por sua vez, o presidente do SINDUEMA saudou a adesão dos docentes substitutos, ressaltando sua determinação e coragem. “Esta é uma demonstração forte de mobilização e de luta”, registrou.