SINDUEMA busca Justiça para garantir transparência no processo eleitoral da Reitoria da UEMA
A diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (SINDUEMA), Seção Sindical do ANDES-SN, protocolou, no dia 5 de agosto, um Mandado de Segurança na 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A ação, distribuída sob o número 0863546-32.2026.8.10.0001, foi ajuizada com pedido de urgência e aguarda apreciação judicial.
A medida está relacionada ao atual processo eleitoral que definirá a lista tríplice para os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UEMA, convocado pela Resolução nº 1400/2026-CONSUN/UEMA, aprovada na última Reunião do Conselho Universitário, no dia 25 de junho. O SINDUEMA tem acompanhado cada etapa do calendário eleitoral fixado pelo Edital nº 001/2026 que prevê eleição para 14 de setembro. Assim que o edital foi publicado o sindicato manifestou sua posição diante dos prazos curtos do processo e da ausência de representação estudantil e sindical nos espaços deliberativos.
Foi nesse período de instrução do processo eleitoral que a diretoria do Sindicato decidiu levar ao Judiciário as ponderações que vinha reunindo ao longo do acompanhamento do calendário. Entre os pontos levantados na ação, está a divergência entre o que foi deliberado pelo CONSUN na sessão de 25 de junho e o que consta na Portaria nº 602/2026-GR/UEMA, publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de julho. Enquanto a Ata da Reunião do CONSUN registra a aprovação nominal de apenas três docentes para compor a Comissão Eleitoral, indicados pela Administração Superior, a portaria publicada estabelece uma composição de cinco professores e duas servidoras, sem trazer a origem das indicações adicionais nem referência aos ofícios das entidades de classe e ao prazo previsto no §4º da norma que rege o processo eleitoral.
Para o SINDUEMA, recorrer aos espaços formais de garantia de direitos é parte do exercício legítimo da representação sindical e reforça o papel da entidade no acompanhamento dos processos internos da universidade. A diretoria destaca que a iniciativa busca assegurar que a escolha da nova gestão da UEMA seja conduzida com o rigor e a ampla participação que a comunidade acadêmica espera. Esse posicionamento expressa um projeto de universidade mais democrática, plural e participativa; na qual docentes, estudantes e servidores tenham voz ativa e efetiva na construção de seus rumos.
A entidade reforça ainda que a legitimidade da nova gestão da UEMA depende diretamente da lisura do processo eleitoral, e que abrir mão da transparência, da paridade e do tempo necessário ao debate é abrir mão da própria democracia universitária.
O SINDUEMA representa os docentes da UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e segue acompanhando a tramitação do processo, comprometendo-se a manter a categoria informada sobre os próximos desdobramentos assim que houver manifestação da Justiça.
