Diagnóstico das perdas salariais do Magistério Superior reacende alerta para a insuficiência dos reajustes frente à inflação

2 de agosto de 2026 Comunicação SINDUEMA 4 min de leitura

O SINDUEMA e a APRUEMA (Associação dos Professores da UEMA) protocolaram, no último dia 30, um documento com análise técnica da defasagem remuneratória dos docentes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). O diagnóstico de perdas foi protocolado na Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e nas reitorias da UEMA e da UEMASUL. O foco central do documento é demonstrar como os reajustes concedidos via Medidas Provisórias ao longo dos últimos 14 anos foram insuficientes para acompanhar a evolução dos índices inflacionários, resultando em severa redução do poder de compra e na consequente desvalorização da categoria.

Acompanhe abaixo o resultado desse diagnóstico e o conteúdo do documento.

O marco referencial e a gênese das perdas (2012-2014)

O referencial para este cálculo é a Lei nº 9.656, de 17 de julho de 2012, que estabeleceu o vencimento base do Professor Auxiliar I (20h) em R$ 1.904,95. Embora o valor tenha sido pactuado em 2012, sua implementação integral ocorreu apenas em janeiro de 2014. No intervalo entre o acordo e o final de 2014, a inflação acumulada já atingia 16,54%, percentual que não foi recomposto, dando início ao passivo histórico.

Na prática, isso significa que, para manter em 2014 o mesmo poder de compra que o valor de R$ 1.904,95 tinha quando foi pactuado em 2012, o salário do Professor Auxiliar I (20h) precisaria ter sido reajustado para R$ 2.220,59. Como o reajuste não veio, a categoria já iniciava o período seguinte com uma perda mensal de R$ 315,64: o primeiro elo de uma corrosão que se estenderia, sem recomposição, pelos 14 anos seguintes.

O papel das Medidas Provisórias e a corrosão inflacionária (2015-2022)

Durante esse período, a política remuneratória foi pautada por instrumentos de urgência que, embora tenham elevado o valor nominal dos salários, falharam em proteger os servidores da inflação.

Medida Provisória nº 249, de 21 de agosto de 2017: instituiu uma nova tabela de vencimentos, prevendo reajuste de 15% parcelado entre 2017 e 2019.
Medida Provisória nº 378, de 15 de fevereiro de 2022: após um hiato de reajustes, fixou o salário do Professor Auxiliar I (20h) em R$ 2.387,85, representando ganho nominal de 9%.

Análise do impacto real: no acumulado de 2015 a 2022, os reajustes somaram um ganho nominal de 25,34%. Contudo, no mesmo período, o índice de inflação (IPCA) disparou para 59,46%. A discrepância entre o reajuste oficial e a inflação gerou uma perda real de 27,21% para os docentes apenas nesse intervalo.

A gestão atual e o passivo acumulado (2023-2026)

A atual administração buscou mitigar o cenário por meio de novos dispositivos legais:

Lei nº 12.121/2023: estabeleceu reajustes de 11% parcelados até 2026.
Medida Provisória nº 548, de 1º de abril de 2026: reestruturou novamente as tabelas, fixando o vencimento do Professor Auxiliar I (20h) em R$ 2.828,60 (abril/2026) e projetando R$ 2.918,60 para julho de 2026.

Embora os ajustes recentes (totalizando 22,10%) superem a inflação do período atual (18,2%), eles não anulam o déficit histórico. A soma das perdas não recompostas dos períodos anteriores totaliza um índice de 48,25% de defasagem (composição dos 16,54% de 2012-2014 com os 27,21% de 2015-2022).

Os dados demonstram que, apesar da edição sucessiva de Medidas Provisórias para alterar as tabelas salariais, o ritmo dos aumentos foi sistematicamente atropelado pela inflação. A recomposição de 48,25% é, portanto, uma necessidade urgente para restaurar a dignidade remuneratória e o equilíbrio financeiro dos servidores das universidades estaduais.

Confira aqui o documento completo.