Grevistas analisam comunicado da UEMA, e Sindicato orienta a todos a fortalecerem ainda mais o movimento em defesa das Universidades
Na última sexta-feira, 1º de setembro, os professores da UEMA e da UEMASUL, em greve desde o dia 24 de agosto, analisaram o comunicado da Reitoria da UEMA, de que os salários dos professores substitutos serão objeto de uma proposta de resolução, a ser analisada em Conselho em Sessão próxima ao final deste mês, o que poderá finalmente equiparar seus salários aos vencimentos iniciais das carreiras de docentes efetivos.
Na última sexta-feira, 1º de setembro, os professores da UEMA e da UEMASUL, em greve desde o dia 24 de agosto, analisaram o comunicado da Reitoria da UEMA, de que os salários dos professores substitutos serão objeto de uma proposta de resolução, a ser analisada em Conselho em Sessão próxima ao final deste mês, o que poderá finalmente equiparar seus salários aos vencimentos iniciais das carreiras de docentes efetivos.
Sobre a anunciada Sessão do CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) que discutirá esse tema, foi orientado que o movimento acompanhe e mantenha vigilância sobre a pauta da referida reunião, que deve ser anunciada com antecedência (para observar o princípio da transparência).
“Até o momento, não se tem acesso ao conteúdo da minuta de resolução, embora essas informações iniciais deem conta de que ela levará em consideração a titulação para ingresso no primeiro nível referido na carreira. Se isso se concretizar, será um avanço resultado de nossa greve, mas devemos atentar para seu conteúdo e vigência que inclua os atuais professores substitutos, e se esse conteúdo prevê o pagamento de gratificação por titulação, que é o normal nesses casos, ou seja, como ocorre nas demais universidades, para que não aconteça o que que aconteceu na UEMASUL, que criou uma diferenciação entre os próprios substitutos, já que a instituição de resolução semelhante deixou de fora os atuais docentes, e não podemos permitir que isso aconteça”.
Essa foi a análise feita pelos participantes da Assembleia na sexta-feira, em que foi informado também que, sobre essa situação na UEMASUL, o SINDUEMA já requereu a aplicação da isonomia para os professores substitutos atuais, com o devido pagamento da titulação aos contratos vigentes. A representação do Sindicato informou ainda que, caso a resposta da Administração a esse pleito seja negativa, buscará judicialmente sua efetivação.
Também foi informado que o Sindicato vem pleiteando por diversos meios seu devido assento nos Conselhos Superiores das instituições para que possa fazer o efetivo acompanhamento de situações como essas.
Outra análise foi a de que o anúncio feito pela UEMA possa ter o objetivo de desmobilizar os docentes substitutos que aderiram à greve, nesse sentido, a deliberação foi a seguinte:
“Não sucumbiremos e seguiremos junto com os professores efetivos por entendermos que nossa pauta trata de algo muito mais amplo que a alteração de nossos vencimentos”.
Entre as análises e deliberações ali retiradas, encontram-se ainda:
- Denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a diferenciação estabelecida na UEMASUL entre os docentes que executam a mesma função, notadamente entre substitutos, pois há três meses essa situação já vem acontecendo, com novos contratos prevendo titulação e para os atuais, mesmo em caso de renovação, não há previsão desse pagamento. A avaliação que se faz é que gratificação por titulação é um direito dos docentes, e que não basta levá-la em conta para reajustar contratos: é necessário, como previsto nesses casos, que haja o pagamento do vencimento básico mais o adicional de gratificação por titulação em cada uma das situações (para especialistas, mestres e doutores, conforme cada caso). “Estão com essas medidas , algumas apenas anunciadas e outras já tomadas, tentando atenuar a situação sem, contudo, resolvê-la”, analisaram os participantes, que reforçaram a necessidade de se manter a vigilância sobre essas tratativas tanto na UEMA quanto na UEMASUL;
- Além do MPT, iniciar diligências também junto à Delegacia do Trabalho para atuar nesses casos, além de manter a Assessoria Jurídica do SINDUEMA a par para seguir acompanhando a questão;
- Agendar Assembleia Setorial específica com o semento dos docentes substitutos para tratar o assunto.
Ameaças
Sobre a tentativa de utilização do anúncio feito pela Reitoria da UEMA sobre a nova resolução como forma de desmobilizar a luta de um segmento específico de docentes, essa parece vir se confirmando, com a pressão para que os substitutos abandonem a greve e voltem imediatamente ao trabalho, como se tudo já estivesse “resolvido”. O Sindicato vem apurando o envio de mensagens a docentes para que assim procedessem.
Sobre esses casos, o SINDUEMA é enfático na defesa do direito de greve inerente a todos os trabalhadores, sem distinção.
O Sindicato segue atento a ameças de suspensão de contrato de trabalho nesses casos, e já anunciou que não abre mão da defesa da luta de todo professor e de toda professora por condições dignas. O SINDUEMA está à disposição para receber todas as denúncias de situações como essas e assim fazer o devido encaminhamento para tomada de providências, como anunciou nesta terça-feira, 5, o presidente Bruno Rogens:
“Importante os professores efetivos e substitutos fortalecerem a greve na UEMA e UEMASUL, que está forte e com adesão de 100% na maioria dos campi. Importante afirmar que a não cabe à direção da UEMA ou UEMASUL a decisão sobre a adesão ou volta ao trabalho dos professores, sejam eles efetivos ou substitutos, mas apenas ao professor que enquanto trabalhador possui o direito inalienável de paralisar suas atividades por melhores condições de trabalho. Portanto, os professores que aderiram a greve não podem ser pressionados de forma alguma a voltar ao trabalho sob pena de violação da lei de greve e implicação nas penas da citada lei. Vamos fortalecer a greve em todo Maranhão para conquistar todos os itens de nossa pauta!”.
Fortalecimento da greve
Mesmo com a aposta do governo na desmobilização sem negociação, a greve segue forte, e nesta segunda-feira, 4, houve grandes atos, como a caminhada em São Luís até o Palácio dos Leões, sede do governo estadual, e ainda concentrações como a que aconteceu em Imperatriz e a caminhada em Caxias, que seguiu até o Memorial da balaiada, além de concentrações em Santa Inês, Balsas, o cineclube da greve em Estreito, entre outras grandes atividades em mais uma semana de greve.
- Nesta terça, 5, haverá Aula Pública à entrada do Campus da UEMA em São Luís às 17h e Roda de Conversa sobre cotas e equidade na Educação Superior, às 19h na UEMASUL Açailândia;
- Na quarta-feira, 6, o movimento participa de Sessão na Câmara Municipal de Imperatriz, através da Tribuna Popular, às 8h – professores de Estreito e Açailândia também podem participar; em Santa Inês, às 14h, a comunidade acadêmica se reúne no Auditório do Campus para discutir as especificidades da pauta da greve; Em São Luís, está prevista uma live da greve com a direção do SINDUEMA e participação do Comando Geral e Comandos Locais de Greve, com transmissão pelo Instagram do Sindicato para todo o Maranhão (@sinduema.oficial). Em Balsas, haverá Caminhada em Defesa da Educação, saindo às 17h do Campus, indo até a Praça do Mercado;
- As mobilizações seguem todos os dias nos locais de trabalho e, para a próxima semana, está previsto um Ato Estadual da Greve em São Luís, com caravanas vindas de todas as regiões do estado.
A luta cresce também com o apoio de diversas entidades da sociedade civil, e, cientes da urgência e necessidade e legitimidade de sua luta, docentes e discentes seguem firmes na defesa da Educação Superior Pública do Maranhão.
Ainda sobre a questão dos professores substitutos e do anúncio feito pela Reitoria da UEMA, desde o final de semana o SINDUEMA publicou o vídeo a seguir em seu Canal no YouTube, onde em breve teremos também a análise sobre a intimidação para que docentes abandonem a greve sem qualquer garantia de atendimento à pauta de reivindicações do movimento: siga acompanhando e participando das ações.
