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Jurídico

O SINDUEMA – SS do ANDES-SN, vem por meio deste se manifestar sobre os últimos acontecimentos na UEMA

Nas ultimas semanas manifestamos posicionamento crítico à respeito do processo eleitoral na UEMA uma vez que nosso sindicato recebeu e continua recebendo, inúmeras denúncias de abuso de poder político, assédio moral e político contra professores e alunos, bem como contra a situação abjeta da comissão eleitoral presidida por professor agressor de mulheres e com condenação penal transitada e julgada na justiça estadual.

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Nas ultimas semanas manifestamos posicionamento crítico à respeito do processo eleitoral na UEMA uma vez que nosso sindicato recebeu e continua recebendo, inúmeras denúncias de abuso de poder político, assédio moral e político contra professores e alunos, bem como contra a situação abjeta da comissão eleitoral presidida por professor agressor de mulheres e com condenação penal transitada e julgada na justiça estadual. Nos manifestamos também em defesa dos professores substitutos que tiveram em número de 151 os seus contratos suspensos em função da vedação da legislação eleitoral. O prejuízo para a distribuição de disciplina chega a casa das centenas segundo nossas estimativas. Resultado desta mobilização e, em conjunto com os estudantes através da representação do DCE, agendamos uma reunião com a reitoria para a discussão de 5 pontos de pauta:

  1. Renovação dos contratos de professor substitutos;
  2. Concurso público imediato para professores efetivos;
  3. Nomeação de representantes estudantis e sindicais nos conselhos superiores;
  4. Anulação das eleições para a Reitoria;
  5. Reforma do prédio do DCE.

Nesta reunião discutimos todos os pontos mas não obtivemos êxito para os pontos 1 e 4. A reitoria informou que sua posição em relação ao ponto 1 é que nada pode fazer em relação a renovação do contrato dos professores substitutos e elencou medidas paliativas para amenizar o prejuízo deste cancelamento. Em relação ao ponto 4 o presidente do sindicato Prof Msc Bruno Rogens elencou à todos os presentes o conjunto de fatos que julga afigurar uma situação de prejuízo aos princípios, valores e procedimentos democráticos mínimos para que uma eleição possa ocorrer com igualdade de oportunidades à todos os postulantes. A posição apresentada pela reitoria foi de que todo o processo eleitoral ocorreu dentro da legalidade e normalidade democrática, posição no qual discordamos e que deixamos claro as razões na reunião. Sendo assim houve encaminhamentos importantes e entendimentos mútuos entre sindicato, estudantes e reitoria no que se refere aos pontos 2, 3 e 5. Em relação por exemplo à concurso público a reitoria informou que há 13 professores aguardando nomeação e para o anos de 2023 há a previsão de concurso para 96 vagas de professor. Em relação aos conselhos superiores.

            Desta forma o resultado das eleições na UEMA com a lista tríplice sendo composta pelas 3 chapas ligadas à reitoria sendo 2 delas meramente formais haja vista que nem campanha fizeram causaram espécie à comunidade universitária que compreenderam tal situação como uma distorção grave do processo democrático. Nosso sindicato protocolou documento junto à comissão eleitoral pedindo detalhamento da votação por campis e centros o qual ainda aguardamos respostas. Nosso sindicato também apoia os pedidos formulados pelas chapas 4 e 1 de que seja feita auditoria e perícia no sistema eletrônico de votação para que se afaste de uma vez as suspeitas de fraude que pairam sobre a percepção da comunidade acadêmica. Neste sentido no dia seguinte às eleições os estudantes convocaram manifestação no campus da UEMA em São Luís que resultou no fechamento da porta do prédio da reitoria e posterior fechamento por parte dos estudantes dos portões de entrada do campus e posterior ocupação do prédio do CTIC local em que o computador com os dados de votação se encontrava.

            Os atos realizados no dia 13 em diante são de responsabilidade e soberania do movimento estudantil que atua na universidade e o SINDUEMA – SS do ANDES-SN reconhece a legitimidade bem como a necessidade de manifestação dos estudantes vez essa que apoia as manifestações e a ocupação. Importante frisar que os estudantes continuam em manifestação e luta para que os pontos 1 e 4 da reunião com a reitoria sejam encaminhados e tenham resolução bem como apresentaram uma pauta ampliada que tem a ver com a política de assistência estudantil e a reformulação dos procedimentos para a eleição de reitor como o voto paritário por exemplo.

            Nosso sindicato continuará à acompanhar e apoiar o movimento de deixa claro que se trata de pauta política legítima dos estudantes. Uma vez que o movimento tem pauta, direção e organização deixamos claro a importância de que seja preservada  integridade física dos estudantes em luta. Deixamos claro também que respeitamos a soberania e a autonomia do movimento estudantil combativo e conclamamos os professores e comunidade universitária à apoiar e participar da ocupação dos estudantes para que suas pautas sejam conquistadas.

São Luís 15 de setembro de 2022

Diretoria SINDUEMA SSind do ANDES-SN.

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