Solidariedade de classe: instituições manifestam apoio aos docentes da UEMA e UEMASUL; SINDUEMA emite nota e convoca Assembleia: confira

Diversos coletivos, grupos de pesquisa, sindicatos, movimentos sociais e populares, entre outras instituições estão manifestando apoio aos professores e professoras da UEMA e da UEMASUL e ao SINDUEMA, que foram obrigados de forma violenta a suspender a greve por melhores condições de salário e trabalho, em razão de decisão monocrática emanada do Tribunal de Justiça do Maranhão impondo punições como multa diária de cem mil reais caso não suspendessem a paralisação.

“Não bastasse o Sindicato não ter sido ouvido para poder contraargumentar, REPUDIAMOS ainda o fato de essa decisão impor MULTA DIÁRIA DE CEM MIL REAIS EM CASO DE SEU DESCUMPRIMENTO. UMA IRRAZOABILIDADE E DESPROPORCIONALIDADE que é TESTEMUNHA da perseguição à ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, notadamente os docentes da UEMA e UEMASUL”, diz o documento, que segue aberto para adesões, denunciando a violenta suspensão da greve pela Justiça do Maranhão – a íntegra do Documento pode ser vista a seguir.

Ainda sobre a greve, a Direção do SINDUEMA emitiu Nota Oficial sobre a suspensão, afirmando que “irá cumprir a decisão judicial, suspendendo a greve, mas que está adotando as medidas legais cabíveis pra recorrer da referida decisão, visto que o ESTADO DO MARANHÃO não está cumprindo com as suas obrigações legais” (veja aqui).

Também foi marcada Assembleia Geral Docente para este domingo, dia 12, às 16h, de forma virtual, para que a categoria possa discutir a suspensão. O link de participação será enviado nos grupos do Sindicato.

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO SINDUEMA E SUA BASE EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE ILEGALIDADE DA GREVE NA UEMA E UEMASUL PELA JUSTIÇA DO MARANHÃO 

É com grande indignação que as instituições infra-assinadas recebemos a informação da DECRETAÇÃO DE ILEGALIDADE da greve na UEMA e na UEMASUL de forma monocrática por um dos membros do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta sexta-feira, 10 de novembro de 2023. 

Não bastasse o Sindicato não ter sido ouvido para poder contraargumentar, REPUDIAMOS ainda o fato de essa decisão impor MULTA DIÁRIA DE CEM MIL REAIS EM CASO DE SEU DESCUMPRIMENTO. UMA IRRAZOABILIDADE E DESPROPORCIONALIDADE que é TESTEMUNHA da perseguição à ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, notadamente os docentes da UEMA e UEMASUL. 

Como amplamente divulgado pelo Sindicato durante os 79 dias de greve, várias foram as tentativas, pelo SINDUEMA, de buscar a negociação com o governo Brandão, que demonstrou todo seu DESPREZO PARA COM OS PROFESSORES, nunca se dignando a recebê-los, desinformando através dos meios de comunicação sobre a negociação e sobre o reajuste: anunciada no Dia do Servidor Público pelo próprio governador, a revisão linear para o funcionalismo em 11%,  foi propagandeada como se não houvesse parcelamento e dando a entender que seria aplicada de imediato. Dias após, o projeto de revisão salarial chegou à Assembleia Legislativa com esse índice fatiado, sendo duas parcelas de 2,5% apenas ano que vem, mais uma de 2,5% em 2025 e a última em 2026, em 3,5%. O fato causou indignação na ampla maioria dos servidores e levou os docentes das universidades públicas estaduais a optarem por permanecer em greve. Dias após, foram surpreendidos com a decretação da ilegalidade e perseguição ao movimento com as ameaças de multas que são impossíveis de serem assumidas sob qualquer circunstância, como não é difícil de deduzir. O que por si só, reafirmamos, demonstra o uso da estrutura judicial não para corrigir possíveis abusos fosse esse o caso, mas para perseguir, calar, ameaçar, subjugar professores e demonstrar toda a violência estatal contra quem se insurge diante da clara opção pelo sucateamento da educação pública. 

Repudiamos o comportamento desonroso do chefe do Executivo para com os professores durante todo esse episódio. 

Repudiamos a forma servil como a Assembleia Legislativa se portou, aprovando em tempo recorde a proposta fatiada do governo, sem discussão e sem permitir ao menos que os docentes acompanhassem a votação. 

Repudiamos a decisão emanada pelo Judiciário Estadual, que se soma a tantas outras sofridas por polos hipossuficientes, aprofundando injustiças em vez de corrigi-las, comprovando que o Judiciário tem lado, e que este quase nunca é o dos menos favorecidos, dos trabalhadores, dos injustiçados. 

Reafirmamos nossa solidariedade aos professores e professoras da UEMA e da UEMASUL E AO SEU SINDICATO, e assim nos colocamos diametralmente opostos àqueles que desrespeitam professores, que tentam humilhá-los e que, por fim, atacam ou colaboram com os ataques à Educação. Agradecemos a lição de luta por eles deixada neste episódio, e lamentamos que, sob o regime democrático, tenham sido tratados com tanto autoritarismo por agentes que deveriam ter outro tipo de comportamento. 

TODA SOLIDARIEDADE AOS BRAVOS LUTADORES DA UEMA E DA UEMASUL 

São Luís, 11 de novembro de 2023 

ASSINAM ESTA NOTA: 

• Coletivo Juntos!
• Diretório de Ciências da Terra do IFMA Maracanã
• Fórum Maranhense de Mulheres
• Sindicato dos Bancários do Maranhão SEEB/MA
• Central Sindical e Popular – CSP CONLUTAS
• Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe
• Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão – Sintrajufe /MA
• MST MARANHÃO
• Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (Gedmma/UFMA)
• SINTES-MA – Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) nas Entidades e Centrais Sindicais, Associações, Federações, Órgãos de Classe, Entidades Não Governamentais e Partidos Políticos no Estado do Maranhão
• Associação Cultural José Martí
• Grupo de Estudos e Pesquisas em História, Sociedade e Educação no Brasil/HISTEDBR-MA
• Movimento Mulheres em Luta MML
• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
• GRUPO DE ESTUDOS HEGEL E FILOSOFIA ALEMà– GEHFILA
• Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores que Ensinam Matemática – ForPEM
• Grupo de estudos Marxismo e Teoria Crítica (DEFIL/Uema)
• Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa – Sindsalem
• APRUMA – SEÇÃO SINDICAL DO ANDES SINDICATO NACIONAL
• RESISTÊNCIA PSOL MARANHÃO
• Coletivo juventude Rebeldia
• Grupo de Estudos FLAB – Filosofia latino-americana e brasileira
• Grupo de Estudo Movimento Sociais, Questão Social e Identidades – GEMSQI 
• Sindicato dos Servidores do Detran MA
• Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de São Luis- SINFUSP-SL
• Coletivo Andes em Luta ( CAEL)
• Núcleo de investigação da narrativa – NINA
• Prof. Dr. Leonardo Zenha (Adufpa ANDES SN)/ Atual Coordenador DO GRUPO DE TRABALHO Educomunicação (GT16) da ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
• SINDCELMA – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Celulose do Sul do Maranhão
• SINPROESEMMA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão
• SINPROESEMMA – Diretoria Regional de Imperatriz
• Grupo de estudos e pesquisas em planejamento e qualidade da educação básica- GPQE DEPE/Uema
• Grupo de Tecnologias, Neurociência e Afetividade – GEP TNA/UEMA
• Moacir Feitosa Ex-Secretário de Educação Municipal
• Grupo de Estudo de Desenvolvimento, Política e Trabalho -GEDEPT – UEMA
• Grupo de Estudos Linguísticos do Maranhão – GELMA/UEMASUL
• Grupo de Estudos Literários e Imagéticos – GELITI/UEMASUL 
• Centro de Direitos Humanos Padre Josimo
• Fórum de Mulheres de Imperatriz 
• Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão
• Associação Comunitária de Vilas Redenção l e ll
• Associação de Mulheres Pq. Amazonas – ASMELBPA
• Federação dos Trabalhadores no Ensino e no Serviço Público do Estado do Maranhão FETESPUSULMA
• Sindicato dos Professore Especialistas da Rede Pública Municipal de Imperatriz- SINPESMI
• Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Davinópolis – SINTED
• Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Maranhão – STIU-MA
• Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Publica Municipal de São Luís – SindEducação
• Maria Célia Pires Costa Ex-Secretária de Educação Municipal
• Coletivo Disparada MA
• Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de São Luís
• Raimundo Sirino Rodrigues Filho – ex-Secretário Municipal de Educação
• Grupo de Pesquisa Questões educacionais: desigualdades, inclusão e diversidade nas perspectivas socioeconômica, etnico-racial e de gênero GEDDIN/ UEMA
• Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Tecnologia e Sociedade – GEPTS – CESB/UEMA
• LABEX – Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – Centro de Ciências Agrárias – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da UEMA (CCA/PPDSR/UEMA)
• Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão
• Centro de Defesa dos Direitos do Povo Pe. Cláudio Bergamaschi
• Comitê Maranhense pela Revogação da Reforma do Novo Ensino Médio/NEM
• Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Caxias – Sintrap
• Grupo de Estudos e Pesquisas em Tecnologias e Educação Musical (TEDUM/UFPB)
• Anpuh -Seção MA (Associação Nacional dos Professores Universitários de História)
• Associação Nacional de História
• Coletivo Mosaico – Movimento de Oposição Sindical por uma Alternativa Independente, Classista e Orgânica
• SINTUEMA- Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Estaduais do Maranhão-Uema/Uemasul
• SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE BALSAS-MA – SINTEEBA
• FETESPUSULMA-MA – Federação dos Trabalhadores No Ensino e No Serviço Público nos Municípios do Estado do Maranhão
• FORÇA SINDICAL SETOR PÚBLICO – MA /BRASIL
• FRENTE NORTE E NORDESTE N/NE PELA EDUCAÇÃO
• Célio Turino – ex-secretário municipal de Cultura de Campinas, ex-Diretor do Departamento de Programas de Lazer na Secretaria de Esportes, da cidade de São Paulo, e ex-secretário na Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura
• COTEMACS – Coletivo das Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação Básica do Maranhão no Campo Sindical
• Fórum Maranhense em Defesa da Filosofia
• MLC – Movimento luta de classes
• Unidade Popular
• CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
• Coletivo Amazônia/MA 
• CUTMA – Central Única dos Trabalhadores 
• CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros