Categoria docente da UEMA e da UEMASUL acompanha impasse e cobra posicionamento do Governo do Estado

Na manhã desta quarta-feira (4), a diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (SINDUEMA | SSind do ANDES-SN) realizou reunião online para avaliar o cenário político atual e deliberar sobre os próximos passos da mobilização docente.

O principal ponto de pauta foi o impasse em torno da proposta apresentada pelo secretário de Estado da Administração (SEAD), Guilberth Marinho Garcês, que, segundo informações, teria sugerido um reajuste de 10%, acompanhado da antecipação dos 3,5% previstos na Lei nº 12.121/2023, percentual já garantido por lei para o mês de julho, fruto da greve dos professores de 2023. Ressalta-se que o Governo do Estado concedeu reajuste de 10% aos professores e professoras da Educação Básica ainda antes do Carnaval, com pagamento retroativo a janeiro de 2026.

A diretoria esclareceu que os 3,5% não representam um novo ganho, mas apenas a antecipação de um direito já conquistado. A proposta do governo, portanto, se limita aos 10% de reajuste, valor muito aquém da reivindicação apresentada pelo SINDUEMA, que defende a equiparação salarial entre o magistério superior e o magistério da educação básica.

O sindicato reforça que a proposta de equiparação consiste em igualar o valor de 20 horas semanais dos professores da UEMA e da UEMASUL (Professor Auxiliar I) ao valor pago aos docentes da Educação Básica da SEDUC, considerando o vencimento e a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), conforme a tabela da SEDUC para Professor II C.

Consta ainda que o Secretário da SEAD havia se comprometido a levar a proposta de reajuste de 10% ao Governo do Estado e anunciar oficialmente a decisão do governador Carlos Brandão na última sexta-feira (28), o que não ocorreu. O silêncio do Executivo estadual reforça a necessidade de mobilização da categoria.

Durante a reunião desta terça-feira, a diretoria deliberou pela realização de uma Assembleia Geral conjunta entre o SINDUEMA e a APRUEMA, marcada para a quarta-feira, 11 de março, às 16h, em local a ser confirmado. O objetivo é deliberar coletivamente sobre os próximos passos da luta e sobre as medidas políticas e jurídicas diante da postura do governo.

Pautas centrais apresentadas pelo SINDUEMA

• Reunião entre o sindicato e a Secretaria de Estado da Administração (SEAD);
• Antecipação do reajuste de 3,5% previsto na Lei nº 12.121/2023;
• Inclusão da UEMA e da UEMASUL no reajuste geral da Educação estadual;
• Duplicação da remuneração proporcional à duplicação da carga horária (20h = X, 40h = 2X);
• Incorporação aos vencimentos do percentual da URV (1,11%);
• Reajuste nos percentuais de gratificação por titulação, passando aos valores de 40% para especialistas, 60% para mestres e 80% para doutores;
• Paridade da remuneração básica das universidades com a tabela da SEDUC-MA (vencimento + GAM).

O SINDUEMA reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da valorização docente, da autonomia universitária e da educação pública, gratuita e de qualidade. A diretoria conclama todos os professores e professoras da UEMA e da UEMASUL a participarem ativamente da assembleia do dia 11 de março e a fortalecerem o movimento coletivo que vem garantindo conquistas históricas à categoria.