Professores da UEMA e UEMASUL solicitam do governo inclusão em reajustes e valorização salarial

O Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Maranhão (SINDUEMA SSind do ANDES-SN) se reuniu nesta última quarta-feira,  21 de janeiro, com o Secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF), Joaquim Washington Luiz de Oliveira, para apresentar as pautas imediatas de reivindicação dos professores da UEMA e UEMASUL. O encontro ocorreu no Edifício Vinícius Moraes, sala Calhau, às 10h, com participação de membros da diretoria e do conselho fiscal do sindicato.  

Nos últimos dias, o governador anunciou um reajuste salarial dos professores da educação básica de 7%. O anúncio mobilizou os professores do ensino superior pela exclusão da categoria no reajuste. Mais uma vez, docentes das universidades estaduais ficaram de fora da medida, situação que se repete há duas décadas.  

Diante desse cenário, a reunião  com o Secretário expôs pontos de discussão importantes para a categoria. 

Entre os pontos apresentados, destacam-se:  

• Antecipação da parcela de 3,5% da Lei nº 12.121/2023;  
• Inclusão da UEMA e UEMASUL no Reajuste Geral da Educação;  
• Correção da tabela salarial para que a duplicação da jornada resulte em duplicação proporcional do vencimento;  
• Incorporação da URV de 1,11%;  
• Reajuste nos percentuais de titulação acadêmica (40% especialistas, 60% mestres, 80% doutores).

Esses pontos apresentados revelam uma realidade preocupante, com o reajuste excludente o processo de desvalorização da carreira acadêmica ganha novas camadas, prejudicando não só o ensino como a pesquisa e extensão. Essa exclusão coloca em risco os processos de expansão das universidades estaduais, além de tornar a própria carreira de docente superior menos atrativa para os novos pesquisadores em formação.

A desvalorização salarial, que se arrasta por mais de uma década, deixa os professores das universidades estaduais em avançado processo de desvalorização e,  consequentemente, afeta a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Consequentemente, o Maranhão perde talentos acadêmicos, cientistas e professores, atacando diretamente a qualidade das universidades e o desenvolvimento do estado.

Impacto financeiro das reivindicações

As demandas apresentadas têm repercussão direta no orçamento estadual. Segundo dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, a UEMASUL teve previsão de R$ 352 milhões, mas apenas R$ 91 milhões foram executados – ou seja, apenas 26% do previsto.  

• Antecipação da parcela de 3,5%: representaria acréscimo imediato na folha de pagamento, mas dentro de um percentual já previsto em lei.  
• Inclusão no reajuste geral da educação: ampliaria o impacto financeiro, mas garantiria paridade com a educação básica.  
• Correção da tabela salarial e titulação: elevaria os custos de pessoal, mas aproximaria os vencimentos das práticas nacionais, reduzindo a evasão de docentes qualificados.  
• Incorporação da URV: trata-se de valores já reconhecidos judicialmente, o que significa que o Estado terá de pagar, seja de forma parcelada ou integral.  

Especialistas em finanças públicas avaliam que, embora as reivindicações impliquem aumento de gastos, o impacto pode ser absorvido se houver execução plena da LOA destinada às universidades. O sindicato argumenta que a subexecução orçamentária é o verdadeiro entrave, e não a falta de recursos. 

Lutar é preciso

O encontro reforçou a necessidade de diálogo entre governo e docentes para corrigir distorções históricas. O SINDUEMA reafirmou que continuará mobilizado até que haja avanços concretos.  

Segundo o presidente do SINDUEMA SSind do ANDES-SN, prof João Coelho: “Não se trata apenas de reajuste, mas também de reconhecimento. A UEMA e a UEMASUL precisam de autonomia financeira e valorização salarial para cumprir sua missão de formar profissionais, produzir conhecimento e contribuir no desenvolvimento do Maranhão.”  

Diante da exclusão histórica dos reajustes e da subexecução orçamentária que compromete o funcionamento das universidades, os docentes da UEMA e UEMASUL deixam claro que não se trata apenas de uma pauta corporativa, mas de uma luta pelo futuro da educação superior no Maranhão. 

A valorização salarial e a autonomia financeira das instituições são vistas como condições indispensáveis para garantir qualidade acadêmica, permanência de professores qualificados e justiça social. Como resumiu o SINDUEMA: 

“Investir nos professores é investir no próprio Maranhão; sem isso, não há desenvolvimento possível.”  

Confira ofício do SINDUEMA entregue ao Secretário durante a reunião com as reivindicações da classe