SINDUEMA SE MANIFESTA SOBRE MP DE 9% DE REAJUSTE DOS SERVIDORES ESTADUAIS

SINDICATO REIVINDICA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E COBRA DO GOVERNO PERDAS INFLACIONÁRIAS DE 24,17%

Em 2015 Flávio Dino assumiu o governo afirmando instituir finalmente a república e a democracia no Maranhão. A referência era clara: ele estava propondo uma virada histórica nos 50 anos de domínio político oligárquico comandado pela família Sarney no Maranhão. Passados 8 anos e 2 mandatos de governador é possível afirmar que pelo menos 2 características dos governos oligárquicos foram mantidas no governo Flávio Dino: O autoritarismo e o uso massivo e agressivo da mídia como estratégia de desinformação política.

O SINDUEMA SSind do ANDES-SN protocolou em março de 2020 pauta de equiparação salarial com professores do ensino básico do Maranhão e solicitou pedido de audiência para dialogar democraticamente com o governo sobre esta pauta. Quase 2 anos depois absolutamente nenhuma sinalização foi emitida pelo governo no sentido de responder à nossa solicitação. O SINDUEMA SSind do ANDES-SN, e por tabela todos os professores e professoras da UEMA e UEMASUL, estão sendo desta forma flagrantemente desrespeitados pelo governo Flávio Dino.

Os professores da UEMA e UEMASUL recebem menos que os professores do ensino básico. Achamos justa a valorização do salário dos professores do ensino básico que deveria ser bem melhor do que o propalado pelo governo estadual. O que achamos injusto são os salários dos professores do magistério superior. O vencimento base de entrada na carreira de professor da UEMA e UEMASUL é 31,1% menor que o de professor da rede pública do ensino básico também na entrada da carreira. Para se ter uma ideia, atualmente o vencimento base de entrada do professor da UEMA encontra-se na classe de professor auxiliar I, referência 1, carga-horária 20h, com vencimento de R$ 2.190,69, enquanto o professor na carreira inicial classe A, nível 1 do ensino básico, carga-horária 20h está em R$3.179,48. A diferença é de 31,1%.

Se observarmos as perdas salariais reais com base no índice IPCA calculado pelo IBGE teremos o seguinte: tendo como base o último reajuste salarial ocorrido em 2017, em 5 anos houve acúmulo de 24,17% de perdas, sem contar com as perdas anteriores que o reajustes de 2017 não cobriu. Contudo, a posição do SINDUEMA SSind do ANDES-SNé pela equiparação salarial com os vencimentos dos professores do ensino básico tomando como referência os vencimentos de entrada na carreira. Neste caso o aumento real nos vencimentos dos professores do ensino superior estadual seria de 45,15% com o vencimento inicial ficando na casa de R$ 3.179,48. A proposta atual do governo no que tange o magistério superior estadual está na casa de 8,9% percentual, índice muito abaixo das perdas inflacionárias sofridas pelas categorias num momento de grave crise econômica e de volta da fome e da miséria ao dia a dia dos brasileiros.

Ademais é importante criticar o método de tomada de decisão do governo em relação à assunto tão importante quanto os vencimentos dos servidores públicos estaduais. O governo Flávio Dino não recebeu absolutamente nenhuma categoria de servidores para discutir as pautas específicas e geral das categorias e de maneira arbitrária e antidemocrática estabelece por medida provisória um reajuste médio de 9% para todas as categorias. Para fechar com chave de ouro, o governo se utiliza da poderosa máquina de mídia montada para apoiar o governo propagandeando a falsa informação de que se trata do maior reajuste salarial de servidores do Brasil, o que não é verdade.

Conclamamos os professores e professoras da UEMA e UEMASUL a se somarem na luta junto ao SINDUEMA SSind do ANDES-SN para apoiar e manter a luta pela equiparação salarial com os professores do ensino básico bem como apoiar o PL de criação do cargo de professor associado, ainda não encaminhado pelo executivo para a Assembleia Legislativa.

São Luís, 15 de dezembro de 2021

Diretoria SINDUEMA SSind do ANDES-SN.